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Drones impedidos de voar durante a visita do Papa

Drones impedidos de voar durante a visita do Papa

Jornal i 13/04/2017 13:07

Com a visita do Papa a Portugal levantaram-se várias questões, nomeadamente, ao nível da segurança.

Uma das medidas que vai ser aplicada tem a ver com o uso de drones. Portugal prepara-se para alugar equipamentos que permitam detetar e neutralizar estas pequenas aeronaves. Falamos de uma tecnologia que vai ser usado no país pela primeira vez e que vai permitir impedir os drones de voar, sendo possível impedir que voem através do bloqueio das frequências de rádio.

A verdade é que a questão dos drones tem estado na ordem do dia e não apenas por causa da visita de Francisco a Fátima, nos 12 e 13 de maio.

Já em dezembro do ano passado, o uso de drones tinha estado na ordem do dia com a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) a publicar um diploma que estabeleceu novas regras. Só podem voar durante o dia, longe de aeroportos, e não podem sobrevoar pessoas.

Usar drones em Portugal passou a ser bem mais difícil. Há novas regras e multas que podem ser bem pesadas para quem não respeitar as novas restrições.

De acordo com o documento, publicado em Diário da República, desde janeiro deste ano, os drones só podem voar de dia, fora de áreas próximas de aeroportos e até uma altitude de 120 metros. Mais: os drones vão ficar ainda proibidos de sobrevoar pessoas.

O novo regulamento, que foi aprovado pelo presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabelece que passa assim a ser proibida a utilização de drones para sobrevoar concentrações de pessoas ao ar livre – mais de 12 –, assim como passa a ser proibido sobrevoar “zonas de sinistro onde se encontrem a decorrer operações de proteção e socorro” e “instalações onde se encontrem sediados órgãos de soberania, embaixadas e representações consulares, instalações militares, instalações das forças e serviços de segurança, locais onde decorram missões policiais, estabelecimentos prisionais e centros educativos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”.

Segurança posta em causa 

A ANAC reconhece que a utilização de drones é “hoje uma realidade irrefutável” com tendência a aumentar. No entanto, o regulador considera que a operação massiva e desregulada pode “afetar a segurança operacional da navegação aérea e ainda a segurança de pessoas e bens à superfície”.

Esta é, aliás, uma das questões que mais têm sido levantadas nos últimos tempos. Até agosto do ano passado, já tinham sido comunicados ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) oito incidentes com drones no espaço aéreo português.

Um dos últimos casos aconteceu quando o plano de segurança teve de ser ativado de imediato por existirem dois drones a sobrevoar uma das pistas do Aeroporto Humberto Delgado. A pista 3 teve mesmo de ser encerrada e vários voos foram impedidos de descolar. “Sensivelmente a meio da tarde, um drone sobrevoou as pistas e a placa do aeroporto de Lisboa, pondo em causa a própria operação”, explicou Álvaro Neves, diretor do GPIAA, acrescentando que se tratou de um caso “crítico e perigosíssimo para a operação normal da aviação tripulada.”

Mas este é apenas um dos exemplos. Também em agosto houve registo de um outro caso. Eram 13h41 quando a tripulação de um voo comercial com quase duas centenas de pessoas a bordo, que se preparava para aterrar em Faro, avistou um drone de cor vermelha. O aparelho não chegou a tocar na aeronave, mas passou perto. Os pilotos chamaram a polícia do aeroporto, que por sua vez informou a GNR.

Já em abril, um voo comercial que fazia ligação de Madrid a Lisboa reportou o avistamento de um drone de cor azul e amarela a 9 mil pés, na zona entre Felgueiras e Celorico de Basto. “O avião passou por baixo do drone, a cerca de 50 metros”, indicaram os pilotos.

Mas o problema não é novo. Já em 2015 tinham sido detetadas outras três situações com drones que sobrevoavam a zona da Segunda Circular, em Lisboa, situação que tem merecido a atenção dos peritos do GPIAA. Uma das questões que mais se têm levantado é a hipótese de, caso ocorra alguma situação de emergência nos aeroportos nacionais e imediações, não existem garantias de que não ocorre uma invasão de drones a tentar captar imagens dos momentos.

No entanto, os casos têm estado a multiplicar-se um pouco por todo o mundo e são muitos os exemplos de situações nas quais são utilizados. Há países, como Inglaterra, onde estes aparelhos estão a ser usados para levar droga e telemóveis para dentro das prisões, por exemplo.

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