23/5/17
 
 
António Cluny 16/05/2017
António Cluny

opiniao@newsplex.pt

A chave do sucesso em processos de convergência

Só convicções firmes e sustentadas permitem os consensos ´e a evidência das soluções para os problemas inadiáveis

Acontecem-nos, por vezes, situações que questionam frontalmente algumas ideias-feitas que fomos construindo ao longo da vida.

Sucedeu-me, recentemente, estar presente numa reunião com magistrados de países do Norte de África e do Médio Oriente e constatar como era possível uma convivência frutuosa, o que eu, à partida, julgara difícil.

Não quero referir-me apenas à abertura dos representantes de diferentes países de cultura muçulmana que, por razões históricas, políticas e culturais, seguiram caminhos distintos, designadamente, no que ao caso interessa, sobre os modelos jurídicos e judiciários que organizam os seus sistemas de justiça.

Não quero ainda restringir-me, também, à superação dos inevitáveis problemas de afirmação cultural resultantes dos atribulados processos emancipatórios de alguns desses países relativamente às potências europeias que os colonizaram e que agora – porventura não desinteressadamente - procuram dinamizar a construção de pontes entre os sistemas judiciais de tais países e os sistemas que vingaram na Europa.

Refiro-me, antes, ao facto – este, sim, verdadeiramente surpreendente - de entre os representantes das magistraturas dos países dessa zona do mundo se encontrarem também magistrados palestinianos e israelitas que, sem complexos, com todos os outros conviveram harmonicamente e por todos foram tratados com simpatia e ouvidos com atenção.

A verdade é que, independentemente da afirmação sempre realçada da identidade de cada sistema, todos eles se mostravam genuinamente interessados na procura de soluções que pudessem ajudar a edificar uma cooperação judiciária, capaz de lidar com a criminalidade organizada e transnacional.

Em alguns desses magistrados - representantes de países que, como Marrocos, procuram hoje desenvolver reformas avançadas capazes de dar início a um verdadeiro estado de direito - notava-se, além do mais, um ânimo e uma convicção tais, que contagiavam todos os outros e abriam portas que, inicialmente, pareciam de difícil descerramento.

Recordei, por isso, com a saudade os tempos de Abril em que no nosso país foi possível, com um entusiasmo geral, edificar as bases de um estado de direito que - diga-se o que se disser e apesar das suas limitações reais - permanece uma referência, até para países com tradições democráticas mais antigas.

O que, para mim, foi, no entanto, absolutamente inesperado neste processo mediterrânico de aproximação judicial foi o facto de o ambiente de trabalho conseguido, envolvente e animado, não ter colidido, no fim, com as posições próprias de muitos dos magistrados dos diferentes países.

O segredo do sucesso esteve porventura na capacidade colectiva para Identificar claramente os problemas e as soluções realistas para os resolver.

Isso permitiu-lhes unir-se num propósito genuinamente comum.

Foi através da procura de soluções modestas, mas viáveis, para problemas indubitavelmente difíceis - mas que todos consideravam imprescindível resolver – que foi possível criar um clima de entendimento, propiciador de soluções para os problemas que pareciam incontornáveis.

Mas, ao contrário do que poderia pensar-se, foi o facto de todos terem afinal convicções firmes e sustentadas que lhes permitiu encontrar, sem medos nem sectarismos, o caminho do consenso e a evidência das soluções possíveis, por necessárias.

A descoberta das razões do outro, a abertura para partilhar as preocupações próprias e a consciência da gravidade dos problemas que se queriam começar a resolver permitiram o resto: o sucesso de um processo que, só por ter sido iniciado, merece já esse qualificativo.

 

Jurista

Escreve à terça-feira

 

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