23/5/17
 
 
Luís Menezes Leitão 16/05/2017
Luís Menezes Leitão

opiniao@newsplex.pt

You’re fired

Ao demitir o Director do FBI, Trump entra num terreno muito perigoso em termos jurídicos, podendo facilmente ser acusado de obstrução à justiça, o que abre a porta a um impeachment.

Sempre fui de opinião que a democracia norte-americana é demasiado forte para poder ser ameaçada por qualquer presidente que seja eleito, por muito populista e irresponsável que o mesmo seja. O que se passou após a eleição de Donald Trump foi a demonstração clara de que assim sucede. Uma das primeiras medidas de Trump foi tentar impedir a entrada de muçulmanos no país, um acto que atentava frontalmente contra a Primeira Emenda da Constituição Americana, mas que os tribunais não tiveram qualquer hesitação em declarar ilegal. E, apesar da forte maioria que os republicanos têm tido nas duas câmaras do Congresso, não tem sido fácil a Trump fazer aprovar qualquer medida, sendo que só recentemente conseguiu que a sua proposta de revogação do Obamacare passasse na Câmara dos Representantes, ainda havendo que aguardar o veredicto do Senado. E na esfera internacional a política de Trump tem sido uma sucessão constante de zigue-zagues, o que minou completamente a credibilidade da política externa americana.

A presidência de Donald Trump tem sido assim uma absoluta nulidade, que Trump tenta compensar com os seus constantes tweets inflamados, que afinal só demonstram que o mesmo não consegue ultrapassar o registo de um apresentador de reality shows. Foi exactamente o que se passou agora com a demissão do Director do FBI James Comey, que estava a investigar as ligações da campanha de Trump à Rússia. Trump parece estar convencido de que a presidência dos EUA não é diferente de uma temporada do The Apprentice e que lhe basta dizer “you’re fired” para se livrar de qualquer concorrente incómodo. O problema é que, ao demitir o Director do FBI, Trump entra num terreno muito perigoso em termos jurídicos, podendo facilmente ser acusado de obstrução à justiça, o que abre a porta a um impeachment. Ora, perante a constante deterioração da presidência de Trump, o impeachment pode ser visto pelos americanos como a saída natural, que passaria o cargo a Michael Pence, apesar de tudo alguém mais previsível.

Teríamos então a suprema ironia de alguém que se notabilizou a dizer “you’re fired” aos candidatos ao seu reality show, o que lhe permitiu ter o mediatismo necessário para chegar à presidência dos EUA, acabar despedido pelo Congresso precisamente por uma demissão cujas consequências políticas não soube ponderar.

 

Professor da Faculdade

de Direito de Lisboa

Escreve à terça-feira

 

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